23/11/2024

Saúde

Alepi vai analisar proposta de licença menstrual de três dias a servidoras do Estado

Proposição é de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT)

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Publicado por: Jade Luara 14/03/2024, 11:28

Matéria de Lays Viana

Foi enviado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) uma proposta de acréscimo de inciso ao artigo 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais que autoriza a licença menstrual de três dias às servidoras do Estado.

Se aprovada, a medida vai permitir que mulheres que compõem os órgãos públicos estaduais e que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual possam se ausentar das atividades trabalhistas.

Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Teresina FM)

A proposição foi feita pelos deputados Henrique Pires (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), e lida nessa terça-feira (12), no plenário da Casa.

 

Com informações da Ascom da Alepi

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