A Constituição brasileira de 1988, batizada por Ulysses Guimarães como “Constituição Cidadã”, chega aos 31 anos e é apontada por muitos como uma da melhores do mundo.

A Constituição é um conjunto de normas que regulam, entre muitas questões, a forma do governo, os direitos e deveres dos cidadãos e a organização dos poderes públicos.

A Constituição é a lei suprema.

As mudanças constitucionais ocorrem, geralmente, quando o país está em processo de transição social e política, como ocorreu no Brasil que à época estava saindo de uma ditadura militar que durou longos 21 anos.

Antes da Constituição de 1988, tivemos outras seis constituições, mas a atual foi a que definiu maiores direitos e liberdades aos cidadãos brasileiros.

Mas, se temos uma das melhores constituições do mundo; se temos assegurados nossos direitos de ir e vir; se temos direito ao voto; se temos direito a segurança, à educação e a saúde e a um salário justo, por que o Brasil não anda?

A Constituição Cidadã consagrou direitos universais, consagrou direitos pelos quais muitos de nossos irmãos perderam a vida na luta contra a ditadura militar; a Constituição consagrou aqueles direitos que nós brasileiros entendíamos como sagrados para o país democrático que estávamos tentando montar. Mas porque as coisas não mudam com a velocidade que desejamos?

Se antes o país não avançava por conta de uma constituição imposta pelos militares, porque não avançamos de forma mais célere quando temos uma constituição feita pelos próprios representantes do povo?

Capistrano de Abreu, um historiador cearense de Maranguape, morto em 1927, aos 73 anos de idade, propôs certa vez que se substituíssem todos os capítulos da Constituição brasileira por um único artigo. Seria a Constituição do artigo único. E este artigo 1º e único estabelecia que: Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara.

Capistrano de Abreu tanto tempo atrás teria razão?

Ter vergonha na cara seria hoje aquele ingrediente que está faltando ao Brasil e aos brasileiros?

É possível que sim.

Quando diz que o brasileiro precisa ter vergonha na cara, o cearense Capistrano de Abreu sugere que o cidadão lute por seus direitos. Sugere que o brasileiro lute pelo que lhe é tirado diariamente, lute pelo que lhe é devido.

Podemos até ter a melhor constituição do mundo livre, mas esta constituição de nada valerá se o estado não fizer sua parte. O estado tem que cumprir o seu papel.

Pelo visto a constituição de Capistrano de Abreu irá precisar de mais um artigo: exatamente aquele que diz que todo mundo é obrigado a cumprir a lei.