Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), revela que, das 25 cidades nordestinas selecionadas para o estudo, 14 ampliaram seus investimentos em 2018 e duas não apresentaram informações. Das capitais, apenas Teresina registrou queda no período analisado.

Os maiores aumentos entre as cidades selecionadas, segundo a publicação, foram registrados em Aracaju (SE), com 361,9%, passando de R$ 12,3 milhões em 2017 para R$ 56,8 milhões no ano passado; seguida por Mossoró (RN), com 178,8%, pulando de R$ 14,3 milhões para R$ 39,9 milhões no mesmo intervalo; e Camaçari (BA), com 122,6%, ampliando de R$ 35,5 milhões para R$ 79,1 milhões.

Dentre as que registraram queda em investimentos estão Campina Grande (PB), de 34,9%, Juazeiro do Norte (CE), de 28,3%, Caucaia (CE), com redução de 27,3%, Teresina (PI), com 24,9%, e Feira de Santana (BA), com decréscimo de 22,3%. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2018.

Das capitais, além de Aracaju (SE) e Teresina (PI), como já citados, as demais tiveram crescimento nos investimentos feitos no ano passado: Maceió (AL), com alta de 91%, totalizando R$ 38 milhões; Salvador (BA), com acréscimo de 72%, com R$ 436,5 milhões; Recife (PE), com incremento de 49,2%, com R$ 281,7 milhões; João Pessoa (PB), com aumento de 6,5%; São Luís (MA), com 2,7% e Fortaleza (CE), com 1,8%.

A capital Salvador, com 2,8 milhões de habitantes, foi a que mais investiu na região: R$ 436,5 milhões em 2018, aumento de 72% se comparado com 2017, com R$ 253,8 milhões. Em valores absolutos, os destaques ficaram para as capitais e Camaçari.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetanos do SUL, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.

Brasil: alta dos investimentos foi mais intensa nos pequenos municípios

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades apontou que o volume total dos investimentos das cidades brasileiras foi de R$ 38,37 bilhões em 2018, um crescimento de 35,8% se comparado ao ano anterior, em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar da alta, os anos anteriores foram de quedas expressivas em obras e aquisição de equipamentos pelas prefeituras.

“Os investimentos municipais iniciaram sua trajetória de queda em 2015. Após três anos de fortes retrações, os aportes caíram para um total de R$ 28,25 bilhões e a alta registrada de 35,8%, em 2018, ainda não é suficiente para repor a despesa aos patamares dos anos pré-crise”, explica o economista e diretor do anuário, Alberto Borges.

Conforme os números, a alta dos investimentos foi mais intensa nos municípios de menor porte populacional. Naqueles com até 20 mil habitantes, a quantia injetada, de R$ 8,64 bilhões, foi 53,5% maior que o ano anterior e já corresponde a quase 77% do volume médio assinalado na primeira metade da presente década. Nas capitais brasileiras e entre as 106 cidades selecionadas por Multi Cidades, que inclui as capitais e pelo menos mais um entre os maiores municípios de cada estado, o crescimento médio foi de 12,5% e 17%, respectivamente.

As transferências de capital – recursos que as cidades recebem da União e dos estados para serem aplicados em investimentos – tiveram uma expansão em 2018. Os repasses da União saltaram de R$ 5,83 bilhões, em 2017, para R$ 9,03 bilhões, em 2018, alta de 54,9%. Já os recursos oriundos dos estados passaram de R$ 2,21 bilhões em 2017 para R$ 3,82 bilhões, um crescimento de 72,6%. Esses repasses foram determinantes para o bom desempenho dos investimentos nos pequenos municípios. Já para as capitais e as 106 cidades selecionadas no estudo, os montantes oriundos de empréstimos foram mais importantes.

As receitas de operações de crédito injetaram R$ 5,46 bilhões nos investimentos municipais, em 2018, um acréscimo de R$ 1,32 bilhão em relação a 2017. Entretanto, apenas 12 municípios contabilizaram receitas de operações com valores superiores a R$ 100 milhões. As prefeituras também ampliaram o uso dos recursos próprios, que subiu de R$ 14,48 bilhões, em 2017, para R$ 17,22 bilhões, em 2018.

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