A Comissão de Administração Pública da Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) aprovou um projeto de lei complementar que aumenta o número de cadeiras de desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado. O PL é de autoria da Corte.

A votação aconteceu nesta quarta-feira, 10. O relator do PL é o deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Teresina FM)

A matéria segue para votação no plenário da Alepi.

O Tribunal de Justiça do Piauí possui 20 desembargadores. Quatro novos magistrados tomaram posse na Corte no último dia 02; as vagas foram abertas devido a aposentadorias.

Prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Teresina FM)

Os eleitos foram Dioclécio Sousa da Silva, Antônio Reis de Jesus Nollêto, José Vidal de Freitas Filho e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.