Durante um encontro com representantes do agronegócio, no interior de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (29) que irá enviar ao Congresso dois projetos de lei que, segundo ele, têm como objetivo o combate à violência no campo.

Uma medida propõe a liberação da posse de arma de fogo nas propriedades rurais e, a outra, a isenção de pena a produtores que usarem as armas em defesa de suas terras.

“A propriedade privada é sagrada e ponto final. Ao se defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entra no excludente de ilicitude, ou seja, ele responde, mas não tem punição”, argumentou o presidente.

Bolsonaro também anunciou um incentivo de dois bilhões de reais para o setor e fez um pedido direto ao presidente do Banco do Brasil: “Eu apenas apelo, Rubem, para o seu coração, para o seu patriotismo, para que esses juros, tendo em vista parecer um cristão de verdade, caiam um pouquinho mais.”

Rubem Novaes ainda não se posicionou a respeito do apelo do presidente, mas o mercado sim. No início da tarde desta sexta-feira, as ações da estatal caíram.

Aos ruralistas, o presidente ainda prometeu mudanças nos órgãos de fiscalização e preservação ambiental.

“E uma das medidas tomadas é fazermos uma limpa no IBAMA e ICM-BIO. Em torno de 40% das multas aplicadas no campo, em grande parte, servia para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava atender apenas nichos que não ajudavam o meio ambiente e, muito menos, aqueles que produzem”.

Ainda no mesmo dia, em um vídeo postado em suas redes sociais, Bolsonaro negou que o Governo pretende criar um imposto para taxar “até o dízimo das Igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum imposto será criado”.

O novo tributo foi defendido pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em entrevista ao jornal ‘Folha de São Paulo’.

Segundo Cintra, o novo tributo seria atribuído a transações financeiras, nas quais “nem mesmo o dízimo, doado por fiéis, iria escapar”.

A fala do secretário causou um grande mal-estar entre o Governo e líderes religiosos.