Pelo menos 188 prefeituras do Piauí enfrentam problemas financeiros com a gestão dos recursos públicos. Isso corresponde a 83% dos municípios do Estado e estão […]
Pelo menos 188 prefeituras do Piauí enfrentam problemas financeiros com a gestão dos recursos públicos. Isso corresponde a 83% dos municípios do Estado e estão vivendo uma situação de caos, segundo a Associação Piauiense dos Municípios (APPM). Em 112 a situação é crítica. E em 76 cidades dificilmente o município, mesmo adotando medidas de contenção, volte a ter o controle fiscal e financeiro.
As principais dificuldades giram em torno do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principalmente no tocante ao pagamento da folha de pessoal, e a falta de investimentos. Algumas cidades tem uma boa situação de gestão fiscal e administrativa, não o modelo não foi copiado pelas demais.
Tem prefeitura não tem que dinheiro para pagar os serviços públicos, o pessoal e nem o menos para repassar a cota para as Câmaras Municipais. A receita não tem feito jus as despesas correntes liquidas. E a maioria destes municípios não têm arrecadação própria, dependem exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação e do ICMS.
Em 185 cidades, as prefeituras não estão conseguindo pagar as dívidas. O dinheiro que entra nos cofres públicos é menos do que o que tem para pagar. Não estão tendo recursos sequer para garantir a manutenção as estruturas administrativas do município.