Levantamento feito pelo portal de notícias Congresso em Foco mostra que 111 dos 513 deputados federais brasileiros são investigados em algum inquérito ou respondem a alguma ação penal. O número de pendências judiciais corresponde, portanto, a pelo menos um quinto dos integrantes da Câmara Baixa.

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Agência Câmara)

A lista inclui seis dos 10 representantes do Piauí na Casa, são eles: Flávio Nogueira (PT), Florentino Neto (PT), Merlong Solano (PT), Jadyel Alencar (Republicanos), Júlio César (PSD) e Júlio Arcoverde (Progressistas).

O levantamento foi feito através de pesquisas em sites de tribunais. O Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os Tribunais de Justiça estaduais foram consultados.

Da esquerda para a direita: Merlong Solano, Flávio Nogueira e Florentino Neto, deputados federais pelo PT (Foto: Montagem/Teresina FM)

“É possível, porém, que haja mais ações judiciais do que as listadas aqui – além das que estão em sigilo, há tribunais que não têm um meio eficiente de consulta processual pública. […] Cabe também o esclarecimento de que a condição de investigado ou réu, por si só, não equivale a culpa. Em um inquérito, a Justiça pode determinar que o investigado não seja tornado réu depois; em uma ação penal, ele pode ser declarado inocente”, ressalta o Congresso em Foco.

Da esquerda para a direita: os deputados federais Júlio Arcoverde (PP, Júlio César (PSD) e Jadyel Alencar (Republicanos) (Foto: Montagem/Teresina FM)

Confira os casos envolvendo os deputados federais piauienses:

• Flávio Nogueira: processo 0826227-18.2022.8.18.0140, no TJPI – ação penal por peculato e crimes da lei das licitações.
• Florentino Neto: processo 0801381-39.2022.8.18.0009, no TJPI – ação penal por desobediência.
• Júlio Arcoverde: processo 1002806-47.2020.4.01.4002, no TRF1 – ação penal por crime de responsabilidade e crimes da lei das licitações.
• Júlio César: processo 0007268-37.2019.8.18.0140, no TJPI – ação penal por calúnia, difamação e injúria (Osvaldo de Jesus da Silva).
• Merlong Solano: processo 1013764-98.2020.4.01.4000, no TRF1 – ação penal por emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
• Já Jadyel Alencar, segundo a reportagem, é investigado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por aliciamento eleitoral. O número do processo é: 0600050-89.2022.6.18.0003.

Os dados constam em reportagem divulgada pelo Congresso em Foco nesta quinta-feira, 06. O portal abriu espaço para a manifestação dos citados, mas nenhum deles enviou resposta até o momento.