O Governo do Piauí enviou à Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) um projeto de lei ordinária que cria o Programa Cartão Social, a ser destinado a famílias em situação de pobreza ou em situação de desnutrição infantil. A matéria começa a tramitar esta semana.

Segundo o texto, o benefício consiste no pagamento de até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Seriam até seis parcelas.

Foto: Teresina FM

Como informou a Alepi nesta terça-feira, 11, o projeto prevê também a instituição de um auxílio-alimentação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para famílias atingidas ou afetadas diretamente por situações de desastres naturais, calamidades públicas ou períodos prolongados de estiagem.

O orçamento visando à execução dos dois benefícios será vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (Sasc), por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e outras fontes de financiamento.