02/11/2024

Política

CCJ da Alepi aprova projeto que visa ampliar período de proibição de cortes de energia elétrica em residências

O deputado estadual Henrique Pires é o autor da matéria

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Publicado por: Wanderson Camêlo 12/06/2024, 10:19

A Comissão de Constituição e Justiça da Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) aprovou o projeto de lei ordinária que amplia o período de proibição de cortes de energia elétrica em residências. O grupo discutiu a matéria na sessão desta terça-feira, 11.

O projeto segue agora para a análise da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

Foto: Teresina FM

O deputado estadual Henrique Pires, do MDB, é o autor da matéria.

A legislação atual impede os cortes por motivo de inadimplência em sábados, domingos e feriados. Caso o projeto do emedebista seja aprovado, a proibição valerá também para os demais dias da semana após as 14 horas.

A proposta foi lida na sessão plenária do último dia 15.

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