No Piauí, 1.104 presos condenados em execução provisória podem ser beneficiados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com o fim da prisão em […]
No Piauí, 1.104 presos condenados em execução provisória podem ser beneficiados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com o fim da prisão em segunda instância, decidida por 6 votos contra a prisão e 5 a favor da prisão.
Estes detentos estão em situação de execução provisória de sentença e, por isso, poderiam ser beneficiados com a nova jurisprudência do STF, permitindo ao acusado recorrer em liberdade.
Os dados são do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) com base no último relatório do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), divulgado em agosto de 2018 sobre os presos que cumprem execução provisória da pena.
Teoricamente os presos condenados em execução provisória podem ser beneficiados, sendo necessária uma análise individual dos casos.