A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou a criação de um projeto de lei que prevê a instituição do programa Tendas Violetas. A matéria visa obrigar a disponibilização, em eventos, de estrutura pública destinada à conscientização e à proteção contra a violência sexual.

Segundo o texto, no mínimo cinco serviços devem ser disponibilizados na tenda violeta: materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual; acolhimento, orientação e acompanhamento de eventual vítima com um responsável qualificado; auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares; disponibilização de registros de imagens para identificação e localização do violentador; e canal físico e virtual para acionamento imediato da rede pública de apoio e secretarias competentes.

A fachada do prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Secretaria de Estado das Mulheres, Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Segurança Pública devem agir de forma coordenada para que o programa consiga proteger as vítimas de violência sexual.

O PL agora segue para análise do governo do Estado. A matéria é do deputado estadual Marcus Vinícius Kalume (PT) e foi aprovada este mês pela Alepi.