O mecanismo dificulta a fiscalização dos recursos por parte do Governo Federal
Caridade do Piauí está entre as quatro cidades do Brasil com maior valor por habitante das chamadas “Emendas Pix”. A cidade recebeu R$ 9,3 milhões através do mecanismo em 2024.
O levantamento foi feito pela Folha de São Paulo. O portal divulgou, nesta quarta-feira, 23, matéria em que destaca que o valor recebido pela Prefeitura de Caridade equivale a aproximadamente R$ 1.800 para cada um dos 5.033 habitantes da cidade.
“A cifra supera os R$ 7,1 milhões previstos para investimentos da cidade neste ano”, frisa a matéria.
Caridade do Piauí é administrada pelo presidente da APPM (Associação Piauiense dos Municípios), Toninho de Caridade, que integra os quadros do PSD, mesmo partido da senadora Jussara Lima. Ela quem indicou boa parte da emenda direcionada ao Executivo da cidade.
O Município de Davinópolis (GO) foi o que registrou o maior valor per capita de Emendas Pix: R$ 2.402,29. Logo em seguida aparecem Santa Tereza (RS): R$ 2.245,84, e Mar Vermelho (AL), com R$ 2.013.32.
Criado em 2019, o mecanismo de transferência de recursos chamado de Emendas PIX permite que deputados federais e senadores mandem recursos para Estados e Municípios de maneira bastante simplificada; os valores caem direto na conta do beneficiado.
Os parlamentares fazem as indicações dentro da LOA (Lei Orçamentária Anual). O governador e o prefeito beneficiados têm o poder de decidir onde investir o dinheiro. Aliás, não precisam informar o Governo Federal sobre o destino dos recursos.