Dados serão usados para distribuição do tempo nos debates e propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV
O período de campanha eleitoral inicia oficialmente nesta sexta-feira (16), quando será permitido aos candidatos a prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros divulgarem suas propostas, número de campanha e pedir votos. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, no entanto, começa somente no dia 26 de agosto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a Portaria nº 657/2024, que consta a tabela de representatividade dos partidos e federações partidárias na Câmara dos Deputados que servirá de base de cálculo para a distribuição do tempo de veiculação da propaganda nesses meios de comunicação, cujo encerramento será no dia 3 de outubro. A contagem é feita contando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno, marcado para 6 de outubro.
De acordo com a tabela, o PL é o partido que atualmente possui maior representatividade na Câmara dos Deputados, contando com 99 parlamentares eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança, que une os partidos PT e PCdoB e PV, totalizando 81 eleitos.
O documento também apresenta dados sobre o Congresso, os quais serão usados para a definição da participação dos candidatos nos debates das eleições municipais deste ano, com tempo para cada determinado pelos parâmetros incluídos na tabela.
Dessa forma, o PL também tem maioria de parlamentares no Congresso, com 108 membros, enquanto em segundo lugar também é da Federação Brasil da Esperança, com 89 parlamentares.
A publicação foi feita no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (13). Confira a íntegra da tabela aqui.