A Assembleia Legislativa entregou ontem (30), em sessão solene, o título de cidadão piauiense ao juiz Luiz de Moura Correia, natural do Rio de Janeiro, formado na Universidade Federal do Piauí e com Prós – Graduação em Direito Processual Civil, pela Faculdade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. O autor do projeto é o deputado Zé Santana (MDB). Luiz de Moura é coordenador da central de inquéritos de Teresina.

Segundo o deputado, o juiz é “um exemplo de ética, honra e de cidadania nas suas decisões como magistrado e tem um longo tempo de serviços prestados à sociedade piauiense”. A atuação do juiz Luiz de Moura, segundo ainda Zé Santana, tem repercussão internacional, destacando sua atuação no Prêmio Inovare, um programa que define crimes cibernéticos.

Em 2014 prolatou a primeira decisão judicial que suspendeu o funcionamento do aplicativo WhatsApp no Brasil, com o objetivo de obrigá-lo a respeitar as leis brasileiras e colaborar na elucidação de crimes. O caso teve repercussão internacional. Foi o juiz Luiz de Moura Correia que decretou, em agosto de 2017, a primeira prisão no Brasil de acusado da prática do crime de estupro em ambiente virtual (estupro virtual).

O homenageado foi diretor regional de Saúde de Teresina e do município de Barras. Depois foi aprovado no concurso de juiz, exerceu o cargo inicialmente na Comarca de Caracol em 1996. Mais tarde foi transferido para Nazaré do Piauí, Oeiras, Batalha, Piripiri, Piracuruca, Pedro II, Parnaíba, Luís Correia e Francinópolis.

Luiz de Moura recebeu título de cidadania nos municípios de Nazaré do Piauí, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo e Batalha. Também recebeu o diploma judiciário “Desembargador Helvídio Clementino de Aguiar”, a Comenda Mérito Judiciário “Conselheiro Coelho Rodrigues”, a Ordem Estadual Mérito Renascença do Piauí, no grau Oficial, Mérito Policial da Policia Militar.