01/11/2024

Política

AGU defende multa de R$ 50 mil a usuários que burlarem bloqueio do X

Multa a usuários que tentarem acessar a plataforma é de R$ 50 mil

Compartilhe agora

Publicado por: Lays Viana 15/09/2024, 11:45

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a multa como uma “medida instrumental e acessória” para assegurar o cumprimento da decisão que bloqueou o X e não uma “censura” à circulação de informações na rede social.

Plataforma está suspensa desde o dia 30 de agosto no Brasil (Foto: Alain Jocard/AFP)

A manifestação foi enviada anteontem ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator das ações.

O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet.

O X está suspenso no Brasil desde o dia 30 de agosto, após o fim do prazo para que o dono da plataforma, Elon Musk, apresentasse um representante legal no país. A Decisão foi assinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Fonte: Uol Notícias

 

Matérias relacionadas:

Suspensão do X: OAB vai tentar reverter multa a usuários

TSE emite nota de esclarecimento por uso do X após decisão judicial de suspensão por Moraes

 

 

 

Compartilhe agora
Contato
  • (86) 99972-0111
  • jornalismo@teresinafm.com.br


Anuncie conosco
  • (86) 98153-2456
  • comercial@teresinafm.com.br
Teresina FM