O projeto é do vereador Victor Linhares (Progressistas)
A Câmara de Teresina aprovou em definitivo o projeto de lei que proíbe a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos em âmbito do município. A votação final ocorreu na última terça-feira, 17.
O PL já se encontra na Prefeitura de Teresina, que ainda decidirá sobre a sanção ou não. Caso vire lei, aqueles que infringirem as determinações terão que pagar multa.
Como explicou o vereador Victor Linhares (Progressistas), autor do projeto, o Executivo é quem definirá o valor da indenização ser paga pelo infrator. A pena deverá ser aplicada em dobro em casos de reincidência
“Vivemos numa cidade tropical e as altas temperaturas, mesmo nos meses de chuva, podem fazer com que o animal venha a óbito. Estudos mostram que a temperatura no interior do veículo aumenta 80% em um período de apenas 30 minutos, ou seja, se estiver fazendo 35°C na rua, dentro do carro, semelhante a uma estufa, em meia hora, a temperatura pode chegar perto de 80°C”, consta na justificativa da matéria.
O projeto de lei foi apresentado na Câmara de Teresina no mês passado.