O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (9) uma nova lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. Com a mudança, a punição mínima sobe de 12 para 20 anos, enquanto a máxima passa de 30 para 40 anos de prisão.

Governo sanciona lei que endurece penas para feminicídio (Foto: Reprodução)

A medida, proposta pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MG), foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro deste ano e altera o Código Penal. O feminicídio, que antes era classificado como homicídio qualificado, agora tem uma categoria própria com novos agravantes que podem ampliar a pena.

Entre os fatores que aumentam a punição estão o assassinato de mães ou responsáveis por pessoas com deficiência, o uso de métodos cruéis como veneno, fogo ou tortura, além de casos que envolvam emboscadas ou armas de fogo de uso restrito.

Nas redes sociais, Lula divulgou um vídeo no qual aparece sancionando a lei ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulher), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil”, destacou o presidente.