Reportagem da Folha de São Paulo dá visibilidade a casos envolvendo de transferências em massa de domicílios eleitorais que podem ter alterado o resultado das eleições para prefeito e vereador em várias cidades do Brasil. Quatro municípios do Piauí estão na lista, São Luís é um deles.

Entrada da cidade de São Luis do Piauí (Foto: Reprodução/Facebook)

Nos casos registrados no estado, Picos teria “fornecido” os eleitores.

Como funcionava

De acordo com as investigações, conduzidas pela Polícia Federal, os candidatos responsáveis pelas falcatruas fraudavam contas de luz, água e esgoto com o apoio de servidores públicos. Os talões eram usados como comprovantes de residência, já que servem para atestar, por exemplo, vínculo residencial, ou seja, podem ser usados para a realização da transferência de local de votação.

Os casos de fraude em domicílios eleitorais estão sendo investigados pela Polícia Federal (Foto: Reprodução/PF)

Os casos

De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, São Luís-PI possui 2.309 habitantes e entre 2023 e 2024 recebeu a transferência de 1.201 títulos eleitorais. Segundo a Folha de São Paulo, a cidade registrou um crescimento de 45% em termos de mudança de domicílio eleitoral este ano, o maior percentual do país.

Renato Pio (PP) venceu o pleito majoritário no município. A disputa foi contra o petista Josafá Marques, a diferença entre os dois? Apenas 32 votos.

Candidatos a prefeito de São Luis-PI (Foto: Reprodução/Tribunal Superior Eleitoral)

“PT e PP apresentaram, um contra o outro, denúncias de cooptação ilegal de eleitores de outras cidades, o que motivou investigação pelo Ministério Público, ainda sem conclusão na Justiça Eleitoral, e pela Polícia Federal”, informou a Folha de São Paulo.

O Ministério Público Eleitoral requer o cancelamento da transferência de 67 eleitores para São Luís, o que, portanto, poderia mexer com o resultado da disputa pela prefeitura.

“O relatório da investigação aponta, por exemplo, que em maio pai, mãe e filho foram presos em flagrante por tentar transferir seus domicílios eleitorais para a cidade com uma conta de luz falsificada”, acrescentou a Folha de São Paulo.

A reportagem foi divulgada domingo, 08. Os demais casos constam no trecho do material jornalístico compartilhado logo abaixo:

“Situação semelhante aconteceu em Santo Inácio do Piauí. Ali o Ministério Público identificou, depois de uma denúncia anônima, diversas transferências justificadas com boletos de outra microempresa de telefonia, a Alves Telecom, usados como comprovante de endereço.

No processo, a empresa de telefonia fixa disse que não conseguiria comprovar a relação contratual com os clientes ou porque o técnico se ‘esqueceu’ de levar o contrato no dia da instalação ou porque chegou no endereço e não encontrou o cliente para quem gerou o boleto.

A Alves Telecom disse, durante o processo, que mudou a forma de operação em 2024 após identificar uma ‘enxurrada’ de pedidos de troca de titularidade em Santo Inácio.

Em sentença publicada na semana passada, o juiz Luiz de Moura Correia citou o caso de um investigado que juntou, como prova de domicílio, “uma fatura de água em nome de seu pai, que, conforme ele mesmo afirma, faleceu em 2018, o que causa perplexidade.”

Na cidade, que recebeu 350 novos títulos entre 2023 e 2024, Dr. Auro (PT) venceu por 331 votos de diferença na disputa contra Francisco Átila (PSB).

Na decisão da semana passada, 12 transferências de título foram anuladas, incluindo a de quatro pessoas que afirmaram ser funcionárias domésticas de Átila.

Em Aroeiras do Itaim, cidade também próxima a Picos, o MDB questionou na Justiça em fevereiro todas as 458 transferências de títulos até então realizadas no ano.

Alegou, no processo, que a cidade tinha 2.690 habitantes no Censo 2022, mas já somava 3.937 eleitores. Também uma única microempresa de telefonia, a Progressonet, emitiu a maior parte dos comprovantes de endereço apresentados à Justiça Eleitoral.

Na semana anterior ao pleito, o juiz Adelmar de Sousa Martins negou o cancelamento imediato das transferências afirmando ser necessária uma apuração individual e mais criteriosa para aferir se “efetivamente ocorreram as irregularidades apontadas”.

Segundo ele, negar o direito ao voto a 458 pessoas sem o contraditório seria uma violação ao princípio do devido processo legal. Desde então, os eleitores estão sendo acionados um a um.

No dia da eleição, 4.402 pessoas estavam aptas a exercer o voto em Aroeiras.

Marciano Macedo (PSD) venceu por 339 votos o candidato do MDB, Wesley de Deus, representante da família que há 20 anos comanda a cidade.

Em Bom Princípio do Piauí, cidade próxima a Parnaíba, áudios de WhatsApp anexados a processo na Justiça Eleitoral mostram vereadores discutindo quem conseguiria transferir mais títulos para a cidade.

‘Hoje nós levamos uma faixa de 70, 80 pessoas para ajeitar título, enquanto eles lá [adversários] levaram umas 10, 15. Em termos de transferência de títulos, de ajeitar títulos, a diferença é muito grande. Hoje estava eu, Jailson, Germarcio, Zé do Chico Bento, Junior do Milhão, era indo levar, trazer, buscar’, diz Jacinto Moraes (MDB), então presidente da Câmara, em um dos áudios.

Os áudios foram apresentados à Justiça pelo PSB, que conseguiu anular 17 transferências de título e elegeu o prefeito Apolinário com 3.196 votos, contra 2.680 de Lucas Moraes (MDB), candidato à reeleição e filho do então presidente da Câmara. Jailson (PT) e Germarcio (PSD), citados no áudio, foram eleitos vereadores“.

A reportagem da Folha destacou ter procurado todos os candidatos sobre os quais pesam suspeita de participação em fraude eleitoral, mas afirmou que não os localizou ou não houve manifestação.