A Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos contra 85, o projeto de lei que autoriza a castração química de pedófilos; houve 14 abstenções apenas. As duas votações aconteceram na sessão plenária desta quinta-feira, 12.

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução/Agência Câmara)

De acordo com levantamento divulgado pelo portal Congresso em Foco, seis dos 10 parlamentares piauienses participaram. Átila Lira (Progressistas-PI), Júlio Arcoverde (Progressistas-PI), Merlong Solano (PT-PI), Dr. Francisco Costa (PT-PI) e Flávio Nogueira (PT-PI) disseram “sim”; Florentino Neto (PT-PI) foi o único da bancada a rejeitar a proposta.

Entramos em contato com Florentino, mas não houve retorno.

O deputado federal Florentino Neto (Foto: Lays Viana/Teresina FM)

O texto do PL – que agora passará pelo Senado, frisa que a castração química será realizada através do uso de medicamentos inibidores da libido, seguindo termos regulamentados pelo Ministério da Saúde.

O projeto original, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), não tratava do tema, mas sim da criação de um cadastro nacional de pedófilos. A parte da castração foi inserida a pedido do deputado Ricardo Salles (Novo-SP).

A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi quem relatou a matéria. Ela rejeitou, no parecer, a emenda alegando, como informado pelo Congresso em Foco, que a alteração não fazia parte do acordo construído no plenário.