O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, confirmou que o Piauí irá receber cerca de R$ 170 milhões com a cessão onerosa. O recurso extra é resultado d o rateio entre estados e municípios dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.

Secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, informou o repasse extra da cessão onerosa

Os Estados e municípios receberão um reforço no caixa de R$ 11,7 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. São R$ 6,3 bilhões para dividir entre os Estados e R$ 5,3 bilhões entre os municípios.

“A cessão onerosa vamos receber de uma única vez. Agora, o que se está discutindo na PEC Mais Brasil a receita de royalties da União vir anualmente para os estados”, disse Rafael Fonteles, que é presidente do Confaz (Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda).

O secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, é também o presidente do Conselho dos Secretários de Fazenda

Segundo o secretário, para os outros anos, há uma promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes de transferir parte dos royalties do pré-sal e participação especial do petróleo da União para estados e municípios.