O Ministério da Educação (MEC) determinou às universidades e institutos federais de todo o País para não pagar horas extras, adicional noturno e até aumento de salário por progressão na carreira aos professores.  O MEC enviou ofício aos reitores que suspensa qualquer ato que resulte no aumento de despesas com servidores ativos e aposentados.

O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) confirmou a orientação do MEC. Um documento enviado às universidades informa que o orçamento aprovado este ano para o pagamento de salários ficou abaixo do que o governo calculava ser necessário para as despesas – estimadas no mesmo valor gasto em 2019.

Reitor Arimatéia Lopes da UFPI confirmou que recebeu o ofício do Ministério da Educação

O reitor Arimatéia Lopes disse que recebeu o ofício com estranheza já que a gestão da instituição de ensino não administra despesas com gratificações. “Nunca as universidades tiveram gerenciamento sobre a folha de pagamento, quem faz a gestão era o próprio Ministério da Educação”, informou.

O MEC vetou novas despesas com folha. As universidades não podem pagar gratificações, nem mesmo para professores que obtenham um novo título acadêmico. Também ficam impedidas de substituir professor que se afaste por motivos médicos.

Arimatéia Lopes advertiu aos professores sobre as recomendações do MEC

Arimatéia Lopes pediu cautela para os professores. “Não tem explicitamente essa proibição. É motivo de alerta porque cabe essa interpretação. Mas a progressão é um direito legal dos professores e está previsto em lei. Um ofício não pode contrariar um dispositivo legal. A gente acredita que este ofício não tem fundamentação legal”, assegurou.