O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n° 913/2020, publicada no Diário da Justiça, o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI.

Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Martins, baixou a portaria

De acordo com o texto, fica instituída, a partir deste mês, “a realização de sessões de julgamento por meio de vídeoconferência no Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis, Criminais, de Direito Público, de Direito Privado e Reunidas, no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais, do Tribunal de Justiça do Piauí”.

As sessões serão acompanhadas pelo secretário do Órgão Julgador ou por outro servidor designado pelo presidente, que ficarão incumbidos pela condução dos trabalhos, pelo acesso dos participantes da sessão ao ambiente de vídeoconferência e pelo esclarecimento de dúvidas pertinentes ao uso da plataforma.

Julgamentos serão feitos por vídeoconferência em segundo grau

Segundo o desembargador Sebastião Martins, além de o recurso ser uma alternativa eficaz no combate à disseminação do coronavírus, evitando que as partes envolvidas se desloquem às salas de audiência, e, dessa forma, resguardando a saúde de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, a videoconferência se constitui também em uma ferramenta tecnológica eficiente no tocante à otimização dos recursos despendidos nas sessões presenciais, como gasto com papel e energia.