Por Wanderson Camêlo

De acordo com o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), os profissionais da categoria não estão com o adicional de insalubridade em dia. A entidade afirma que tanto os médicos do Estado como os do Município estão na mesma situação.

“O Estado não está pagando, a prefeitura paga para alguns. O programa Mais Médicos, programa federal, que paga através de cada prefeitura, inclusive as do interior, não está pagando insalubridade. Ou seja, é uma irregularidade”, criticou a diretora do Sindicatos dos Médicos do Estado, Lúcia Santos. 

O presidente do Simepi, Samuel Rêgo (ao centro), ao lado da diretora Lúcia Santos (Foto: divulgação)

Justamente por conta do adicional de insalubridade o Simepi acionou a Justiça do Trabalho. O sindicato alega que a lei que regulamente o benefício é inconstitucional.

O valor da gratificação paga pelo governo do estado tem por base o laudo pericial feito pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) levando em conta a insalubridade da função e ambiente de trabalho. Os riscos são considerados mínimos (5%), médio (10%) e máximo (20%). ” Esse valor incide em cima do vencimento base”, revelou a procuradora Leda Lopes.

Procurada, a Secretaria de Saúde do Piauí só disse que os profissionais do Estado recebem o adicional direto no contracheque. Já a prefeitura de Teresina, por meio de nota, confirmou o atraso no pagamento das gratificações dos médicos que prestam serviço ao Município.

Confira a nota da prefeitura de Teresina:

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que, por uma inconsistência no sistema, alguns profissionais que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, trabalhando diretamente com pacientes, deixaram de receber o adicional de insalubridade de 40%. A FMS assegura que todos os servidores que têm direito ao benefício, o receberão integralmente e que, para isso, a Diretoria de Recursos Humanos está trabalhando para resolver a situação o mais breve possível.