Por Wanderson Camêlo

Depois de passar por comissões técnicas, o projeto que trata sobre a diminuição nas mensalidades das escolas particulares do Piauí vai a plenário. A aprovação deve acontecer hoje.

A confirmação é da deputada Teresa Britto, do PV, autora de emenda ao projeto que pediu o reajuste nas mensalidades de forma escalonada: de acordo com a estrutura financeira do estabelecimento.

Fachada da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: reprodução/JC Online)

Os integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor, em sessão que aconteceu nesta segunda-feira (09), aceitaram a proposta da deputada Teresa Britto. A proposta anterior era de fixação de 30% de diminuição nas mensalidades, independentemente da estrutura da escola.

“O entendimento que tivemos é de que não poderia ter um aumento linear, mas sim escalonado, dependendo da série, da escola, porque temos situações diferenciadas, desde as escolas de bairros, que têm às vezes só 100 alunos, 150… Temos escolas filantrópicas também que não têm ganho nenhum, mas que prestam um grande serviço”, explicou a deputada.

Escolas pequenas e filantrópicas, por exemplo, vão ter uma diminuição de 15%. As escolas consideradas grandes ficam obrigadas a oferecer desconto de 30%. O reajuste é retroativo ao dia 1° de maio deste ano.