Por Wanderson Camêlo A Secretaria de Estado do Planejamento apresentou o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLOA 2021). A receita bruta estimada para […]
Por Wanderson Camêlo
A Secretaria de Estado do Planejamento apresentou o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLOA 2021). A receita bruta estimada para o próximo ano ficou em R$ 16,2 bilhões, que, deduzida das transferências constitucionais aos municípios e Fundeb, resulta numa receita, líquida, de R$ 13,4 bilhões.
O assunto foi debatido nesta quinta-feira (24) em audiência pública remota, que contou com a presença da anova secretária de Planejamento do Piauí, Rejane Tavares. “Esse é o nosso primeiro momento da apresentação da PLOA 2021, depois encaminhamos para a Alepi e, em seguida, levaremos aos Conselhos Territoriais para apresentarmos o resultado final, de forma que os conselheiros possam acompanhar todo o processo de execução e monitoramento que temos implementado nos territórios”, explicou ela.
Dos R$ 13,4 reservados, 13,4% vão para a Educação, Saúde (14,8%) e Assistência e Previdência Social (18,3%).
O projeto agora vai ser encaminhado à Assembleia Legislativa, até o dia 30 de setembro, onde deve passar pela avaliação dos deputados e posterior apresentação, ou não, de emendas. A matéria deve ser aprovada até o final da sessão legislativa de 2020.