A Constituição brasileira dispõe em seu artigo 101, sobre a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Como requisitos para integrar a Corte Suprema, ser cidadão, ter mais de 35 anos e menos de 65, notável saber jurídico e reputação ilibada.
O parágrafo único estabelece que a nomeação será feita pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria dos membros do Senado Federal.
Em muitos países democráticos é feito assim. O Brasil não é o único a adotar este sistema.
O problema do Brasil não é a maneira de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O problema do Brasil são os escolhidos.
É inegável que nas ultimas décadas falou mais alto o compromisso político, pouco se ligando para a questão do notório saber e para a honorabilidade dos escolhidos.
O resultado é uma corte sem credibilidade, onde os julgadores não podem sair às ruas ou mesmo entrar num avião, com medo da reação popular.
O STF, não custa lembrar, já teve em seus quadros grandes juristas, entre eles o parnaibano Evandro de Lins e Silva. O STF já teve ministros que primavam pela aplicação da lei e que não olhavam para o sobrenome dos réus. Fazia-se justiça, simplesmente. Esses mereceram o espeito da população brasileira.
Definitivamente alguma coisa precisa mudar. Muda-se a maneira da escolha ou muda-se o nível dos escolhidos para a mais alta corte de justiça país. Não podemos é continuar escolhendo ministros baseado exclusivamente na força política de seus patronos.
O juiz é a figura central da justiça.
O juiz é aquele que julga, que dá direitos, que interpreta a lei e que garante a justiça.
Na justiça, tudo passa pelo juiz, seja ele o de primeiro grau, seja ele o desembargador da segunda instância, seja ele o ministro do Supremo Tribunal Federal.
Todos são juízes.
O juiz é indispensável em qualquer sociedade.
Por isso, o juiz não pode ser qualquer um.
O juiz não é para fazer favores com a justiça, o juiz é para julgar segundo as leis.
O juiz não pode ter antecedentes criminais e tem que possuir recomendações morais e sociais.
O juiz que semeia a justiça tem que se proteger, tem que manter irrepreensível e intocável a sua conduta.
Tem que zelar pelo seu nome.
Daí a necessidade até de certas reservas, de certo afastamento no convívio social.
O juiz não pode ter sobre seus ombros nada que o impeça de julgar alguém corretamente.
Se o tiver, não terá o respeito necessário para impor suas decisões, para impor suas sentenças.
É coisa pra se pensar!