Por Wanderson Camêlo

O Tribunal Regional do Trabalho da 22 ª Região (TRT Piauí) conciliou o impasse sobre o retorno às aulas presenciais nas escolas privadas do estado. A partir do dia 19 de outubro, estão autorizados a retornar às salas de aula os alunos do 3º ano do Ensino Médio, das aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do 8º período em diante para atividades de estágio em saúde.

No acordo, que aconteceu em audiência realizada nesta quarta-feira (14), ficou acertado que o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (SINEPI/PI) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina  (SET) realizarão testes diagnósticos de Covid-19 em todos os professores e auxiliares da administração escolar até o dia 17 de outubro. A medida vale apenas para aqueles que trabalharão presencialmente.

Sede do TRT-PI, em Teresina (Foto: reprodução/Pauta Judicial)

“Vamos assumir a testagem, mas conscientes de que isso não é uma obrigação nossa, mas do Estado. Mas mesmo com isso, resolvemos assumir esse ônus”, ressaltou Marcelo Siqueira, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí,

Para garantir o cumprimento do acordo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPPI) realizarão fiscalizações regulares. “Ficou acertado que o MPPI vai expedir uma notificação para a Vigilância Sanitária do Estado para que o órgão faça a inspeção nestes estabelecimentos de ensino e elabore relatórios que serão essenciais para a verificação do cumprimento do acordo”, informou Edno Carvalho , Vice-Procurador-Chefe do MPT.

Os estabelecimentos de ensino deverão cumprir integralmente o protocolo estabelecido no Decreto Estadual nº 19.219, que traz recomendações higienossanitárias de combate à pandemia.

Com informações do TRT-PI