A pauta agora vai para votação em plenário
A Assembleia Legislativa aprovou a proposta para realização da Parceria Público Privada (PPP) do Parque Zoobotânico, localizado na zona leste de Teresina. A mensagem passou pelo crivo das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública e Política Social em reunião conjunta que aconteceu nesta terça-feira (14).
A deputada Teresa Britto (PV), que estavam com vistas do projeto na CCJ, apresentou algumas emendas à matéria.
“Incluímos, além dos alunos das escolas públicas, também os professores e pesquisadores em atividade na gratuidade. Incluímos também para o acesso gratuito pessoas com deficiência, pessoas com mais de 60 anos e jovens, de 15 a 29 anos inscritos para programas sociais no CAD Único. Além disso, também incluímos nos serviços que serão prestados pela empresa o cuidado com os animai. Todos essas emendas são para melhorar esse Projeto”, destacou.
O Projeto foi aprovado por unanimidade nas duas comissões e agora segue para votação em plenário. O deputado Ziza Carvalho (PT) é o relator da matéria.
No dia 22 de setembro deste ano, o governo do Estado realizou audiência pública virtual para tratar sobre a PPP.
De acordo com a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), entre os serviços as serem executados pela empresa vencedora do certame estão a limpeza e conservação de áreas verdes; zeladoria de sanitários; corte de grama; coleta e destinação do lixo; equipamentos, máquinas e veículos; pinturas dos recintos, das edificações e meios-fios. Numa segunda fase, também com previsão de seis meses, a concessionária executará o Plano Emergencial de Intervenções e Operação Inicial.
Numa terceira fase, que deve durar cerca de cinco anos, inicia-se a modernização do parque.