Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco afirmam que Arthur Lira cogita tirar a relatoria de Aguinaldo e entregá-la ao deputado Luis Miranda (DEM-DF), autor de uma terceira proposta de reforma (PEC 128). Procurado pela reportagem, Miranda não confirmou a informação, mas disse estar à disposição do presidente da Casa.

Ele faz parte da ala do DEM que, desde o início, apoiou a candidatura de Lira à presidência da Câmara. Lideranças do partido relatam que a relatoria foi prometida a ele ainda durante a campanha do deputado alagoano ao comando da Câmara. Embora seja do mesmo partido de Lira, Aguinaldo apoiou Baleia Rossi. O deputado paraibano é o relator da reforma na comissão mista instalada em março do ano passado, mas que teve os trabalhos suspensos em razão da pandemia.

A PEC de Luis Miranda reduz a participação dos impostos sobre o consumo e aumenta a tributação sobre a renda e lucros. A proposta resgata a tributação, pelo Imposto de Renda, dos lucros e dividendos recebidos pelos sócios e acionistas das empresas, que deixou de ser cobrada em 1996. Como compensação, a alíquota do Imposto de Renda das empresas será reduzida na mesma proporção da tributação sobre os lucros e dividendos.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária, Miranda também propõe a criação de um imposto sobre movimentação financeira (IMF), nos moldes da antiga CPMF, extinta em 2007, mas com outras regras, para compensar a redução da contribuição previdenciária das empresas. O deputado também defende a adoção de um “IVA dual”, com um imposto sobre bens e serviços de âmbito federal, que unificará PIS, Cofins e IOF, e outro para os estados e municípios, que unificará ICMS e ISS.

“Eu defendo que o governo federal tenha o seu IBS, e os estados e municípios fiquem com o seu IVA, acabando com burocracia de mais de 5 mil municípios, com imposto variável por estado”, afirmou Miranda ao Congresso em Foco.

Lira prometeu desengavetar a reforma tributária nesse fim de semana. “Como sinalização de que a política do cabo de guerra não vai alterar nossa missão, estaremos tornando pública na segunda-feira, dia 3 de maio, a versão inicial do texto da reforma tributária”, afirmou nas redes sociais.