O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, frustrou investida da Procuradoria-Geral da República para blindar o governo Bolsonaro e seus principais aliados e barrou uma tentativa do órgão chefiado por Augusto Aras de tirar de sua relatoria a investigação que fez buscas contra o ministro Ricardo Salles e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim. Alexandre indeferiu nesta terça, 25, um pedido assinado pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, para que os autos da Operação Akuanduba fossem enviados para a ministra Cármen Lúcia.

Logo na primeira linha de sua decisão, o ministro do STF classificou o pedido da PGR para retirar a investigação de suas mãos como ‘suis generis’ – expressão em latim que significa ‘peculiar’. “Não há qualquer dúvida sobre a competência desse relator para prosseguir na relatoria”, frisou ainda o ministro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Como revelou o Estadão, O pedido para a troca de relatoria da Operação Akuanduba também chegou ao presidente do STF, Luiz Fux, em ofício elaborado pelo chefe do MPF, Augusto Aras. Alexandre reagiu internamente com irritação diante do pedido do PGR para retirá-lo do processo que tem Salles como alvo. Nos bastidores do Supremo, o ministro tem dito que isso não passa de uma manobra do procurador-geral para defender o governo e o próprio Salles, que é considerado um dos ministros mais próximos do presidente Jair Bolsonaro.

A Procuradoria pediu que a investigação que mira ‘grave esquema de facilitação ao contrabando’ fosse enviada à Cármen Lúcia sob o argumento de que a ministra é relatora de dois feitos que tratam de suposta atuação indevida do ministro do Meio Ambiente em benefício de empresas madeireiras. Um desses casos é a notícia-crime enviada à corte pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas que caiu após acusar Salles de supostos crimes de obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa.

Ao negar o pedido assinado por Humberto Jacques de Medeiros, Alexandre defendeu que os fatos narrados nos autos da investigação fez buscas contra Salles são ‘absolutamente diversos’ dos descritos nas petições sob relatoria de Cármen Lúcia. O ministro do STF também frisou que a Operação Akuanduba foi aberta no âmbito de processo que foi distribuído para sua relatoria antes mesmo de os casos sob alçada de Cármen chegarem ao STF.

Fonte: Estadão