O deputado estadual Dr. Hélio apresentou um Projeto de Lei (PL). na Assembleia Legislativa (Alepi), que propõe a criação do cartão digital de vacinação, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi). Os dados da vacinação devem ser salvos eletronicamente e de fácil acesso nos postos de saúde de todo o estado.  

Profissionais vão receber treinamento para alimentar o banco de dados digital de vacinação estadual. (Foto: FMS)

De acordo com o deputado, a apresentação da proposta tem a finalidade de solucionar os problemas enfrentados pelo atual cartão de vacinação utilizado, e guardar as informações de vacinação por toda a vida. 

“Na área da saúde, quanto mais se der formato digital às informações do indivíduo, com a devida cautela, maior será a probabilidade de melhoria da atenção básica. As grandes endemias constituem hoje um dos maiores desafios à saúde pública, uma vez que atingem principalmente pessoas menos favorecidas”, acrescenta o autor da proposição.

Deputado Dr. Hélio, diz que cartão digital de vacinação deverá utilizar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação. (Foto: Alepi)

Critérios da proposta 

Segundo a PL, é de responsabilidade da Sesapi, em conjunto com as secretarias municipais de saúde, a criação de infraestrutura necessária para informatização do sistema de vacinação. Além de ser responsabilidade da Secretaria de Saúde, a criação do banco de dados para armazenamento das informações sobre a vacinação, e o treinamento para que os profissionais possam alimentar esse banco de dados.

O documento esclarece que os recursos computacionais e/ou software utilizados para o desenvolvimento do cartão digital de vacinação devem ser preferencialmente compatíveis, para futura integração, com as informações de banco de dados do Ministério da Saúde. As informações deverão ser inseridas tanto pelo sistema público quanto pelo privado de vacinação, sendo disponibilizadas de forma eletrônica e via internet, por meio, inclusive, de aparelhos smartphones.