O Ministério Público do Piauí (MPPI) vai pedir novamente a suspensão da licitação da PPP do Parque Zoobotânico. A promotora de Justiça responsável pela 24° Promotoria de Justiça de Teresina, Gianny Vieira de Carvalho, apontou uma série de deficiências no edital.

A informação foi comunicada nesta terça-feira em uma coletiva de imprensa feita pelo MPPI para apresentar o trabalho realizado no acompanhamento da situação do Parque, que fica localizado na zona Leste da capital.

Foto: Divulgação/MPPI

A promotora explicou que desde 2017 o MPPI tem expedido recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) para a realização de melhorias e a estruturação do local. Um dos resultados obtidos pelo MP do Piauí foi a instalação e a entrada em funcionamento do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETA).

Foto: Divulgação/MPPI

Recentemente, o MPPI voltou a encaminhar recomendação a Semar, após encontrar inconsistências de dados no edital da parceria público-privada. O órgão orientou a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) a suspender o edital. A determinação foi acatada. No entanto, segundo informações obtidas pelo MP, o processo de concessão deve ser retomado no dia 30 de julho.

Gianny disse que enviou ofícios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público de Contas (MPC) e ao Ministério Público Federal (MPF) para informar a esses órgãos sobre o edital da PPP  e sobre a expedição da recomendação que orientou a suspensão do processo licitatório, e ainda solicitou que esses órgãos fiscalizem e acompanhem o trâmite. 

O MPC informou que vai solicitar aos técnicos do TCE a análise do edital da PPP do Zoobotânico.