O Coronel Carlos Augusto ainda frisou a Constituição proíbe manifestações de cunho político ou não
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto, do Partido Liberal, inteirou que os militares não vão embarcar nessa manifestação com interesses políticos no dia 7 de Setembro. Ele frisou que a Constituição proíbe manifestações de cunho político ou não.
No entanto, ele ressaltou que os militares podem se manifestar individualmente, porque é um cidadão com direitos e deveres. Mas, como agentes públicos, não podem usar as viaturas, fardamento e armamento nessas manifestações, mesmo de férias ou de folga. Por outro lado, o deputado disse que o que estão convocando é uma rebelião e não uma manifestação. “E rebelião é crime!”, advertiu.
PMs em manifestações no 7 de setembro responderão por crime
Nas últimas semanas, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) têm feito convocações para a manifestação do dia 7 de setembro a favor de Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme portaria do Comando-geral da Polícia Militar do Piauí, publicada no dia 20 de agosto, policiais militares do estado estão proibidos de participarem de qualquer manifestação ou ato de cunho político-partidário. A determinação foi assinada pelo comandante da corporação, coronel Lindomar Castilho.
O comandante informou, em entrevista à Teresina FM, que os policiais que participarem de movimento político-partidário responderão e poderão ser punidos por indisciplina. De acordo com ele, essa determinação existe há muito tempo no Regimento Militar e numa lei de 1969.
Matéria de Luciano Coelho e Lilian Oliveira