Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que cria um Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying. A proposta visa desenvolver ações educativas direcionadas ao público escolar, especialmente aos estudantes dos ensinos fundamental e médio.

O PL é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías, do Republicanos. Ele afirma que uma pesquisa de 2019 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online. 

O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou o projeto na Alepi  neste mês de setembro (Foto: Divulgação/Alepi)

“No Piauí, infelizmente, já houve casos de suicídio decorrentes de exposição de fotos e vídeos vazados nas redes sociais”, observando que no Estado existem legislações acerca do bullying, mas não de cyberbullying, que “apresenta características específicas, as quais necessitam de ações igualmente apropriadas”, destacou o parlamentar.

Entenda as ações indicadas pelo projeto: 

• Colaborar para o conhecimento da comunidade escolar sobre o que é cyberbullying
• fomentar a reflexão dos estudantes sobre o assunto
• reforçar a necessidade de respeito aos direitos humanos e às individualidades das pessoas, combatendo toda forma de discriminação

A proposta recomenda ainda que as vítimas de bullying online tenha acesso prioritário aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.

Segundo o Projeto de Lei, cyberbullying é entendido como a “prática reiterada e habitual de atos de violência de modo intencional, exercida por indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, angústia ou humilhação à vítima, efetivada por meio da rede mundial de computadores – internet – envolvendo redes sociais, sites ou qualquer outro meio digital”.