O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) entregou ao Congresso Nacional, em agosto deste ano, uma medida provisória que cria um novo programa de assistência social, o chamado Auxílio Brasil. A proposta seria substituir o Bolsa Família e aumentar em 50% seu valor médio, atualmente R$ 189,00. Previsto para iniciar em novembro, o programa ainda não foi aprovado pelos parlamentares federais.

De acordo com o gerente do CadÚnico no Piauí, Roberto Oliveira, o orçamento atual do Bolsa Família está avaliado em R$ 33 bilhões, enquanto o valor total desejado pelo governo federal para o Auxílio Brasil é estimado em R$ 56 bilhões. “Se o governo adequar as receitas, pode aumentar o repasse mensal para R$ 300,00 e acrescentar ao programa cerca de 2 mil famílias”, pontuou em entrevista ao JT1 da Teresina FM.

Gerente destaca diferenças entre os programas de assistência social (Foto: Teresina FM)

Para Oliveira, no entanto, a medida foi elaborada muito rapidamente, sem um diálogo aprofundado com estados e municípios. O gestor destacou que, em apenas dois meses de tramitação, a proposta recebeu 461 emendas parlamentares.

Além disso, segundo o gerente, o governo prevê no texto certos benefícios, como um pagamento extra por 12 meses a famílias com crianças que se destacarem nas áreas de educação, ciência e esportes, mas não especifica como vai custeá-los frente ao delicado momento financeiro que o país se encontra.

Em relação à recente audiência de governadores do Nordeste no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre cortes no Bolsa Família, o gerente revelou que quase 5 mil famílias corriam risco de perder o benefício devido à não atualização do CadÚnico, suspensa durante a pandemia. No entanto, esclareceu que as gestões estaduais conseguiram uma liminar no STF para auxiliar os segurados nessa situação.

Oliveira ressaltou o aumento dos índices de pobreza e extrema pobreza em meio à pandemia, bem como das taxas de desemprego. “Ainda assim, o governo federal aperta o repasse aos auxílios sociais e privilegia grupos que atuam junto a bancos e praticam especulação financeira. Do mesmo modo, a emenda do teto de gastos torna mais difícil ao país auxiliar famílias que passam fome”, asseverou.

Ao final da entrevista, o gestor orientou aos beneficiários que se dirijam ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de suas residências e realizem seu cadastro ou atualização no CadÚnico. “Outra dica é levar a conta de energia, pois temos parceria com a Equatorial para incluir estes cidadãos na lista da tarifa social”, finalizou.