A medida vai amortizar os reajustes da Petrobrás
Foi decidido, nesta sexta-feira (29), o congelamento por 90 dias do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a decisão, por unanimidade, durante reunião do colegiado.
Segundo a Confaz, a medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Para o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), essa é uma demonstração de que os estados estão dispostos a negociar sua participação nos preços. “Estamos deixando claro o nosso compromisso em buscar solução para problemas graves como o crescimento do preço dos combustíveis e seguimos na defesa de uma solução definitiva, como a capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis”, pontuou.
O Piauí cobra uma alíquota de 31% sobre o diesel, gasolina e o álcool. O estado ocupa a segunda colocação no ranking das unidades federativas com maior ICMS sobre os combustíveis.
Com informações da Agência Brasil