Saúde
Ziza Carvalho reforça apoio à liberação de remédios à base de maconha: “Questão de saúde pública”
Deputado participará de audiência pública na Alepi com a vereadora e colega de partido Elzuila Calisto
Em setembro deste ano, o deputado estadual Ziza Carvalho (PT) apresentou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa (Alepi), um projeto de lei que visa incentivar a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa, planta conhecida popularmente como maconha, para fins medicinais. Na Câmara Municipal, a vereadora petista Elzuila Calisto também apresentou proposta semelhante, que prevê a oferta dos remédios na rede pública de saúde.
Para o parlamentar, é necessário afastar a visão pejorativa e pensar nas pessoas que necessitam dos medicamentos. “Não se trata de apologia ao uso recreativo da droga. Antes de tudo é uma urgente questão de saúde pública, uma vez que indivíduos no espectro do autismo, com paralisia cerebral, epilepsia, Parkinson, fibromialgia e doenças crônicas precisam dos remédios à base de canabidiol para realizarem seu tratamento”, esclareceu em entrevista ao JT1 da Teresina FM.
Parlamentar defende plantio e uso da maconha para fins medicinais (Foto: Teresina FM)
Ziza argumentou que a regulamentação barateará o preço dos medicamentos, que atualmente chegam a custar R$ 3 mil. O deputado lembrou da existência do projeto de lei que buscam conferir suporte legal ao plantio da maconha para fins medicinais, apresentados pela primeira vez em 2015 na Câmara Federal, e uma determinação do governo piauiense, de 2017, que autorizou a produção do canabidiol pelo Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) em parceria com as Universidades Federal e Estadual do Piauí.
“Contudo, não existe legislação específica sobre o assunto, tanto a nível federal quanto a estadual. Há resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) relativas à dosagem e prescrição dos remédios, mas hoje nenhum órgão ou associação está autorizada a cultivar e extrair a maconha”, pontuou o político.
Na sequência, o entrevistado afirmou que começou a estudar e se aprofundar no assunto após ouvir inúmeros relatos de amigos que experimentavam muitas dificuldades para ter acesso às medicações. Ao conhecer vários atores sociais na luta pela regulação do canabidiol, como o neuropediatra Geraldo Barbosa, descobriu que há cerca de 200 mil pessoas com epilepsia no Piauí, segundo os cálculos do médico. Dentre esse público, aproximadamente 20 mil necessitam dos remédios à base de maconha.
Sobre o projeto de lei apresentado na Assembleia, o parlamentar informou que a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovada, segue para a Comissão de Educação, Cultura e Saúde, e então, finalmente, deve ser discutida e submetida à votação no plenário da Casa.
Remédios à base da cannabis não possuem legislação específica no Brasil (Foto: Shutterstock)
“O ponto mais crítico do projeto é o cultivo da cannabis sativa. É necessário um controle legal, rígido e sanitário do plantio, além de supervisão de órgãos competentes como a Anvisa e a Polícia Federal (PF). Vale ressaltar que a legislação concederá segurança jurídica aos médicos e principalmente aos pacientes, que comprarão os remédios em locais autorizados”, assegurou.
Por fim, convidou os ouvintes a comparecerem à audiência pública que debaterá o tema e será realizada no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, às 11h desta quarta-feira (3), em conjunto com a Câmara dos Vereadores. Ao lado dos parlamentares, estarão presentes o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, pesquisadores de UFPI e UESPI, representantes de entidades públicas, médicos e pacientes.
