A Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício financeiro de 2022 será debatida, segunda-feira (22), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O projeto, que tramita na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, estima a receita e fixa as despesas orçamentárias do próximo ano em R$18,1 bilhões.

Após as deduções de contribuições obrigatórias do Fundo de Apoio e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos repasses para municípios, devem sobrar R$14,6 bilhões para os demais órgãos. Esses valores já estão sendo discutidos por meio de reuniões entre Henrique Pires (MDB), relator da matéria, e os diversos atores envolvidos.

Deputado Henrique Pires (Foto: Divulgação/Alepi)

A audiência pública é um dos canais que visam dar transparência ao processo. Por esse motivo, há a participação dos três poderes do estado, representantes dos municípios, lideranças trabalhistas e até de órgãos federais, como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os deputados terão o dia após o debate para enviarem a destinação de suas emendas. Henrique Pires tem a expectativa  que no dia seis de dezembro a matéria seja votada em sessão plenária.

Estão convidados para o debate também, representantes das secretarias de Estado da Fazenda, Planejamento e Administração, do Poder Judiciário, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Com informações da Alepi