Órgão realiza vistorias e pode multar estabelecimentos comerciais com preços irregulares
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), realiza nesta sexta-feira (26) fiscalização a estabelecimentos comerciais em Teresina. A operação tem o intuito de verificar os preços dos produtos oferecidos na Black Friday, período caracterizado por descontos e promoções especiais.
Em entrevista ao JT1 da Teresina FM, o chefe de fiscalizações do órgão, Arimatéa Arêa Leão, garantiu que os estabelecimentos irregulares podem ser multados. “Se não há desconto real, configura propaganda enganosa. Além da autuação, o Procon exigirá a redução dos preços”, assegurou.
De acordo com Leão, muitas lojas elevam o preço ao dobro e então oferecem desconto de 50%, prática resumida na conhecida frase “tudo pela metade do dobro”. Para evitar que casos assim ocorram com frequência, o Procon divulgou uma lista de valores de produtos ofertados antes da Black Friday.
“Os consumidores são os principais fiscais. Por meio da nossa lista, podem comparar os preços e constatar se determinada loja realmente possui valores promocionais”, acrescentou o entrevistado.
Na tabela, que pode ser conferida neste link, constam lojas conhecidas como Americanas, Havan, Magalu, Liliane, Big Bompreço e Eletro Mateus. Dentre os produtos ofertados figuram principalmente eletrodomésticos e eletrônicos, a exemplo de smartphones, aparelhos de TV, micro-ondas e liquidificadores.
Leão reforçou que os consumidores podem entrar em contato com o Procon por meio do telefone (86) 3216-4550, e afirmou que cada reclamação é repassada aos fiscais de campo, que se dirigem aos estabelecimentos e tomam as medidas cabíveis.