O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo negociada com o Congresso para baixar impostos sobre combustíveis autoriza e não “impõe” a redução dos tributos pela União e pelos Estados, como já havia indicado o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, em um podcast publicado pela pasta nesta sexta-feira (21).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS/Cofins/Cide e ICMS dos combustíveis”, disse em publicação em suas redes sociais.

Ao site Foco do Brasil, Bolsonaro disse ainda que se a PEC passar no Congresso, no “segundo seguinte à promulgação eu zero o imposto final do diesel no Brasil”.

Foto: Antonio Molina/Estadão Conteúdo

“Mesmo sem PEC, já zeramos o imposto federal do gás de cozinha (botijão de 13 kg)”, disse, em referência à redução a zero da alíquota de PIS/Cofins no início do ano passado.

O movimento do governo com a negociação da PEC é visto, em parte, como uma pressão para governadores reduzirem o ICMS, que vem sendo alvo do chefe do Planalto com a escalada dos preços no último ano.

Conforme mostrou o Broadcast/Estadão, só a redução a zero dos impostos federais sobre combustíveis e energia poderia gerar uma perda de arrecadação de R$ 57 bilhões ou até maior. Já o impacto para o consumidor seria pequeno, de R$ 0,18 a R$ 0,20 no caso do preço do litro do combustível.

Fonte: CNN Brasil, Foco do Brasil