Presidente da Comissão de Estudos Territoriais demonstra confiança, mas prega ação conjunta com governo do estado vizinho
O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), afirmou que espera por uma resolução amigável da disputa de territórios entre Piauí e Ceará, que se arrasta há quase 150 anos.
Em entrevista concedida à imprensa nesta quarta-feira (23), o parlamentar salientou que a questão histórica do litígio se encontra em fase bem adiantada após intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O Ceará não quis participar do rateio do custo da perícia determinada pela ministra Carmen Lúcia, então o governador Wellington Dias depositou o valor integral solicitado pela Corte. Com estes recursos, o Exército irá realizar um trabalho técnico na região”, esclareceu.
Franzé apontou ainda que os dois estados dispõem de documentos históricos e geográficos que comprovam suas respectivas posições acerca dos municípios disputados, mas frisou que o Piauí está confiante em uma decisão favorável.
“Acreditamos muito na parte processual, foi da mesma maneira quando solucionamos o litígio entre Piauí e Tocantins; não será diferente agora”, garantiu.
Na sequência, o deputado explicou que a ministra Carmen Lúcia irá se manifestar assim que tiver acesso ao resultado da perícia. Por sua vez, o parecer será levado ao plenário da STF, quando enfim ocorrerá a definição dos marcos divisórios.
“Após a conclusão do imbróglio, os governos dos dois estados irão sentar e buscar a melhor solução possível, de preferência para evitar qualquer conflito entre as populações nas regiões habitadas”, finalizou.
A ministra Carmen Lúcia, do STF, liberou recursos para que o Exército realize perícia na região de litígio de terras entre os estados do Piauí e Ceará. A informação foi divulgada pelo deputado Franzé Silva durante sessão plenária na Alepi em novembro do ano passado.
A perícia vai ser financiada pelo governo do Piauí, principal interessado no assunto, que já depositou R$ 6,9 milhões na conta bancária do STF na Caixa Econômica Federal para o custeio.
De acordo com Franzé, os trabalhos devem ser concluídos até o final do primeiro trimestre de 2022.
O litígio entre Piauí e Ceará se arrasta desde 1880, ano do Decreto Imperial nº 2.012, que alterou a linha divisória dos dois territórios, ainda províncias naquele período.
Como consequência, passou para o lado piauiense o local antes chamado de Amarração, hoje o município piauiense de Luís Correia; o Ceará conquistou terras situadas em Crateús.
São alvos da disputa um espaço de aproximadamente 3 mil quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba. O Piauí reclama a propriedade de terras nos municípios de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, estendendo-se até o Sertão de Crateús.