A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que realizava fraudes milionárias no seguro desemprego do pescador artesanal (Seguro Defeso). No Piauí, foram realizados 2 mandados de busca e apreensão em Teresina e um mandado de busca e apreensão em Parnaíba, litoral do estado. 

Além do Piauí, as ações estão ocorrendo em mais 11 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Tocantins. 

Foto: Divulgação/PF

Operação Tarrafa

As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. 

Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário. 

A Polícia Federal identificou a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos expedidos em nome de servidores públicos. Com esses certificados, os criminosos conseguiram gerar cerca de 436 mil pedidos de SPDA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.  

“Os benefícios objeto de investigação na Operação Tarrafa acarretaram pagamentos de aproximadamente um bilhão e quinhentos e vinte milhões de reais a solicitantes em 1.340 municípios”, esclareceu a PF.  

Mandados de busca e apreensão 

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 Policiais Federais. 

As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.  

As investigações apontam o possível envolvimento de 42 servidores públicos. Foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. 

Outros 06 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, além das buscas estão sendo afastados por decisão judicial nesta data.  

Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso ,inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.  

O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa.