As verbas foram enviadas para prefeituras comandadas pelo PP, partido do ministro Ciro Nogueira
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi alvo de mais uma denúncia que atinge diretamente o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), responsável pelo controle da pasta.
Segundo o Estadão, o FNDE autorizou a construção de 52 “escolas fake” no Piauí, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no estado.
Em reportagem publicada nesta terça-feira (12), o jornal afirmou que a maior parte dos contratos referentes às obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual Ciro é presidente nacional licenciado.
O município de São Pedro do Piauí foi um dos beneficiados e quem fez questão de divulgar, em dezembro do ano passado, foi o próprio prefeito da cidade, Junior Bill (Progressistas).
Em suas redes sociais, Bill afirmou, na época, que pediu a Ciro dinheiro para construir uma escola, avaliada em R$ 8 milhões, e que a demanda foi atendida e o dinheiro empenhado. “Do total, apenas R$ 200 mil foram de fato reservados, o equivalente a 2,5%, e não há recursos previstos para que a obra saia do papel”, destacou o Estadão.
Nesta segunda-feira (11), o Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu abertura de uma investigação para apurar as informações veiculadas.
A reportagem da Teresina FM tentou entrar em contato com Ciro Nogueira, mas o ministro não retornou as mensagens.
Com duas obras inacabadas, o município de Altos recebeu autorização de gasto de R$ 200 mil para iniciar uma terceira obra. Mais uma “escola fake”. O valor total da construção de uma creche, contudo, é de R$ 3,1 milhões.
O prefeito Maxwell da Marinha (MDB) aparece em fotos ao lado de Eliane Nogueira, mãe do ministro e sua suplente no Senado. Já para as obras que viraram esqueletos a céu aberto não há dotação de recursos.
Das 99 obras paradas no Piauí, em 51 dos casos não há desembolso do FNDE. Elas foram iniciadas em governos passados e, pela legislação, deveriam ter prioridade.
Nos outros 48 casos, o contrato para construção foi encerrado sem que elas fossem concluídas, o que deixa pelas cidades esqueletos de escolas. Apesar do passivo, o presidente do FNDE direcionou todo o montante, R$ 172,5 milhões, para 52 novas obras que ajudam eleitoralmente os aliados do ministro. Mesmo assim, o valor é insuficiente para concluir as construções.
Até agora, só foram garantidos R$ 15,6 milhões, ou 9,09% do total que o governo precisará desembolsar. Proporcionalmente, o Piauí obteve reserva orçamentária maio.