Conselho Nacional de Secretários de Saúde se manifestou de forma contrária à decisão adotada pelo ministro Marcelo Queiroga
Matéria de Lilian Oliveira e Wanderson Camêlo
A governadora Regina Sousa (PT) não decretou o fim do estado de emergência (Espin) no Piauí por levar em consideração a manifestação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que afirmou ser “lamentável” o término da Espin.
“Tem uma carta do Conass, ainda não tomei conhecimento, mas ela existe. Eu sei que eles iam manter o estado de emergência. Não tinha que ter essa pressa toda. Queremos que o prazo de 90 dias para o fim do status de emergência sanitária seja mantido”, afirmou em entrevista à imprensa.
Através das redes sociais, o presidente do Conass e secretário de saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, orientou os Estados a vincularem suas normas a declaração de Emergência de Saúde Pública Internacional definida tecnicamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo a preservar a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) a pandemia.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, na última sexta-feira (22).
A Espin reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal.
Vale lembrar que o Ministério da Saúde não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).