Educação
TJ-PI decide manter ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual
Corte aumenta ainda multa diária imposta ao Sinte-PI de R$ 10 mil para R$ 20 mil; educadores dão continuidade à paralisação
Matéria de Eric Souza e Luciano Coelho
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu manter a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino. A determinação é assinada pelo desembargador Oton Lustosa, que já havia adotado medida semelhante em abril deste ano.
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-PI) tem descumprido a ordem inicial de suspensão do movimento grevista e, por essa razão, terá a multa diária aumentada de R$ 10 mil para R$ 20 mil.
Professores da rede estadual reivindicam reajuste salarial de 33,23% (Foto: Divulgação/Sinte-PI)
Diante da decisão, o governo do Estado deve publicar ainda nesta quinta-feira (19) um decreto que vise garantir o retorno das aulas no ensino público.
Algumas das medidas incluem a reorganização da lotação dos professores, a ampliação da carga horária e a contratação de professores substitutos para minimizar os efeitos negativos acarretados pela greve que já dura três meses.
Em resposta à medida do TJ-PI, os educadores, liderados pelo Sinte-PI, se reúnem nesta quinta, às 8h, em frente ao Palácio de Karnak, no Centro de Teresina, para mais uma manifestação.
Greve da educação no Piauí
Os professores da rede pública estadual, em greve desde 23 de fevereiro deste ano, cobram do executivo piauiense o reajuste de 33,24%, referente ao novo piso do magistério, nos vencimentos, além do rateio do precatório (R$ 1,6 bilhão) do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
Protestos contra o governo são comuns em manifestações da categoria (Foto: Divulgação/Sinte-PI)
Ainda em dezembro do ano passado a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um reajuste de 10%, proposto pelo então governador Wellington Dias (PT), para todos os servidores do Estado, incluindo os docentes.
Diante da resistência dos professores em aceitar a proposta, a gestão tentou uma última cartada: disponibilizar direto no vencimento 4,58% referentes ao auxílio-alimentação. Sob protestos de vários docentes, a matéria passou pelo crivo do parlamento estadual em março.
“Trata-se da nossa valorização profissional, que é baseada em um tripé: salário, condições de trabalho e a formação inicial e continuada dos professores. Não temos reajuste desde 2019; todos os anos, em janeiro, o Ministério da Educação (MEC) determina os percentuais do piso, que não são cumpridos pelo Estado”, afirma Paulina Almeida, presidente do Sinte-PI.
