Matéria de Juliana Andrade e Wanderson Camêlo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria pensando em garantir novamente o chamado quinquênio, benefício extra, a juízes e promotores. Segundo o jornal Estadão, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), é quem vem tentando um acordo no Congresso para emplacar a pauta.

De acordo com o Desembargador, Sebastião Martins, ex-presidente do Tribunal de Justiça o beneficio viria como uma forma de correção de uma grande injustiça.

“O servidor público hoje recebe em  forma de subsídio, ou seja, não tem mais aquelas gratificações que tinham no passado. Foi uma forma de melhora, mas tá tendo uma grande injustiça com relação, por exemplo, se um juiz inicia a carreira hoje ele ganha praticamente o que ganha um ministro que tem quarenta anos de carreira. Então isso também não é justo”, explica o desembargador.

Desembargador Sebastião Martins (Foto:Divulgação)

Para Sebastião Martins essa distorção vai evitar que um um juiz jovem de carreira, já entre no poder judiciário ganhando praticamente o que ganha um ministro dos tribunais. “O judiciário tem um bom salário evidentemente, nós não podemos discorrer. mais essa é a volta do subsídio, é exatamente pra corrigir essa grande injustiça”, diz.

As discussões em torno da volta do quinquênio, extinto em 2005, foram travadas no Senado em 2013. Ainda de acordo com o Estadão, projeções indicam que, caso o benefício volte a vigorar, vai custar entre R$ 1 bilhão a R$ 4 bilhões por ano aos cofres da União e governos estaduais.

Juízes e promotores passariam a receber R$ 39,3 mil mensais com o incremento, portanto, acima do teto constitucional. O quinquênio (instituído por meio de emenda) funciona como uma espécie de aumento salarial, de 5% a cada cinco anos. Para servidores do executivo federal o benefício caiu em 1999.