Matéria Luciano Coêlho

Nesta terça-feira (14) deve haver a reunião final para definir como vai ficar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. O relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra Coelho, ouviu governadores e os secretários de Fazenda sobre as perdas de receitas. A União fez uma proposta de compensação dos valores para os estados que perderem mais de 5% das receitas.

Posto de Gasolina (Foto: Agência Brasil)

A maioria dos secretários de Fazenda afirmam que, o preço dos combustíveis não estão apenas no imposto estadual, mas a medida pode impactar diretamente na receita dos Estados e dos municípios para menos. No entanto, faria bem para o bolso da população que passaria a pagar menos no valor dos combustíveis, se não tiverem os impostos.

A governadora Regina Sousa considera que a medida vai passar no Congresso mas, precisa encontrar uma compensação. Regina disse ainda que irá  criar um grupo de estudo sobre as medidas que deverão ser implementadas para adequar as finanças com a queda na arrecadação e com a suspensão da cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Uma coisa é certa, o caso vai parar nas barras dos tribunais.