08/10/2024

TRF-1 mantém lista sêxtupla da OAB-PI para vaga de desembargador no TRT-PI

22 de junho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Piauí (OAB-PI) para o Tribunal do Trabalho no Piauí. A OAB-PI fez eleição para escolher um novo desembargador. O advogado Sigifroi Moreno que foi o mais votado ficou de fora da lista determinada pelo Conselho Pleno da OAB-PI. Na ação também era pedida a inelegibilidade do advogado Tércio Torres que fazia parte de uma comissão da OAB. A participação dele na lista sêxtupla foi questionada. Não houve anulação e a lista está mantida para análise do TRT-PI encaminhar uma lista tríplice para a Presidência da República. Na sentença, o desembargador do TRF Novély Vilanova invalida a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal Cível, que ordenava a suspensão da validade da lista sêxtupla para escolha do novo desembargador do TRT. “Fica suspensa a eficácia da decisão agravada, devendo o processo prosseguir como de direito”, determinou o desembargador.

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