Dados do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) apontam que as audiências de custódia realizadas no primeiro trimestre de 2022 mantiveram 84% das prisões relacionadas aos crimes de roubo, assaltos e homicídios.

De janeiro a março, foram registradas 149 prisões por esses crimes no Piauí. Dessas, 125 foram mantidas e os acusados seguem no sistema prisional do Estado.

Fachada do Tribunal de Justiça em Teresina (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Durante todo o ano de 2021, foram realizadas 279 prisões por roubo, assaltos e homicídios. Após a audiência de custódia, foram mantidas 192, o que perfaz um percentual de 69%.

O juiz Valdemir Ferreira, coordenador da Central de Inquéritos de Teresina, explica a necessidade e funcionamento dessas audiências.

“A audiência de custódia visa garantir que o acusado por um crime, após sua prisão, seja ouvido por um juiz, que avaliará possíveis ilegalidades ocorridas durante o procedimento da prisão. Na audiência de custódia, o juiz deverá decidir entre o relaxamento da prisão ilegal, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança, até o julgamento definitivo do processo e adotará, se for o caso, as medidas cautelares cabíveis”, destaca.

Os dados foram sistematizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), a partir das datas de distribuição e movimentação dos processos relacionados a prisões por roubos, assaltos e homicídios.