Economia
Sindipostos defende redução da alíquota estadual do ICMS: “Mais breve possível”
Em nota, entidade sindical parabeniza governos de outros estados que já aplicaram a medida
O Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis (Sindipostos-PI) defendeu, por meio de nota publicada em suas redes sociais, a redução da alíquota estadual do Imposto sobre Combustíveis, Mercadorias e Serviços (ICMS).
A entidade sindical destaca que os governos de São Paulo e Goiás já adotaram a medida, tendo em vista a aprovação da Lei Complementar 194/2022, que estabelece um limite para a cobrança do imposto.
Preço dos combustíveis vem sofrendo sucessivos reajustes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
“Nossa expectativa é de que os demais estados, em especial o Piauí, que têm alíquotas acima do teto da nova legislação, sigam o exemplo e reduzam os tributos o mais breve possível”, diz trecho da nota.
O texto, assinado pelo presidente do sindicato, Alexandre Valença, pontua ainda que a queda dos preços nas bombas decorre do corte de tributos federais, tais como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
“Se cada um fizer a sua parte poderemos contribuir, ao menos no curto prazo, para minimizar o preço dos combustíveis ao consumidor”, finaliza o Sindipostos.
ICMS no Piauí
Por outro lado, a governadora Regina Sousa (PT) acredita que a medida vai “desmantelar” estados e municípios ao invés de reduzir o preço dos combustíveis, como defende o governo federal.
Regina Sousa se opõe à lei do teto do ICMS (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)
“O ICMS da energia e dos combustíveis representa a maior parte da arrecadação não somente no Piauí, como também em outras unidades da Federação”, apontou a gestora.
Nesse sentido, o secretário de Fazenda do Piauí, Antônio Luiz Soares, afirmou à Teresina FM que os estados se mobilizam para ingressar com ação judicial contra a lei do teto do ICMS.
“A União está interferindo nas competências estaduais e adotando medidas inconstitucionais, tais como a atribuição da base de cálculo dos impostos”, justificou.
Confira a íntegra da nota do Sindipostos:
O Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos-PI) parabeniza os governos dos Estados de São Paulo e Goiás, que foram os primeiros a reduzir as alíquotas de ICMS após a aprovação da Lei Complementar 194/2022.
Nossa expectativa é de que os demais estados, em especial o Estado do Piauí, que têm alíquotas acima do teto da nova legislação, sigam o exemplo e reduzam os tributos estaduais de combustíveis o mais breve possível.
Destacamos também que as quedas de preços nas bombas são decorrentes do corte de tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanol e GNV, ou seja, o governo federal já fez a parte dele.
Se cada um fizer a sua parte poderemos contribuir, ao menos no curto prazo, para minimizar o preço dos combustíveis ao consumidor, bem como reduzir a pressões inflacionárias para a economia do país.
